“Acolhe mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento psicossocial, orientações e encaminhamento jurídico. Também promove formação profissional e efetua o encaminhamento para os serviços de proteção.”

Serviço conveniado com CMDM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Lei nº 7.086, de 22 de Julho de 1992 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina

Lei nº 10.181, de 16 de Julho de 1999 Altera a Lei nº 7.086, de 22 de Julho de 1992, Que Dispõe Sobre o Conselho Municipal da Condição Feminina e Dá Outras Providências

Lei nº 12.178, de 27 de Dezembro de 2004 Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Lei nº 13.766, de 23 de Dezembro de 2009 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 12.178, de 27 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Lei nº 14.696, de 04 de Outubro de 2013 Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Serviço de Defesa e Convivência da Mulher

CDCM Serviço de Defesa e Convivência da Mulher